O “presidente do povo” Venâncio Mondlane está a ser acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique por incitação à violência, desinformação e desobediência pública.
A PGR alega que ele divulgou informações não confirmadas sobre os resultados eleitorais, se autoproclamou presidente da República e anunciou a criação de uma comissão de transição de poder, o que, segundo as autoridades, viola a Constituição e pode incitar a desordem pública.
A legislação moçambicana prevê penas severas para crimes contra a segurança do Estado, incluindo incitação à violência. Dependendo da tipificação jurídica, a pena pode variar entre 8 e 20 anos de prisão, conforme indicado pela Lei n.º 35/2014.
Mondlane já foi intimado mais de uma vez pelas autoridades devido a declarações e ações durante o período eleitoral
O ex-candidato será ouvido nesta segunda-feira pela PRG, o processo já vem levantando muitas opiniões e debates públicos.
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